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Arquivo Lei nº 4.830, de 04 de março de 2020
por ofc — última modificação 11/03/2020 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.831, de 04 de março de 2020
por ofc — última modificação 11/03/2020 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.832, de 04 de março de 2020
por ofc — última modificação 11/03/2020 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.833, de 10 de março de 2020
por ofc — última modificação 18/03/2020 14h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.834, de 01 de abril de 2020
por ofc — última modificação 09/04/2020 12h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.835, de 01 de abril de 2020
por ofc — última modificação 09/04/2020 12h40
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.836, de 01 de abril de 2020
por ofc — última modificação 09/04/2020 12h41
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.837, de 07 de abril de 2020
por ofc — última modificação 17/04/2020 10h49
Dispõe sobre a concessão de alvará sanitário para a instalação de gabinetes de optometristas no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.838, de 08 de abril de 2020
por ofc — última modificação 17/04/2020 10h49
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.808, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras disposições.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.839, de 08 de abril de 2020
por ofc — última modificação 17/04/2020 10h49
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.807, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras disposições.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
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