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Arquivo Lei n° 5.042 de 14 de abril de 2021
por trf — última modificação 20/04/2021 09h49
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei N° 4.176 de 08 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h11
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.128 de 19 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 09h50
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.126 de 13 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 09h52
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.266 de 23 de maio de 2016
por trf — última modificação 14/06/2016 10h44
"Dispõe sobre autorização para a criação"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.270 de 10 de junho de 2016
por trf — última modificação 14/06/2016 09h42
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 4.441 de 22 de novembro de 2017
por trf — última modificação 29/11/2017 10h29
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei Nº 4.540, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h18
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei N° 4.403 de 14 de Setembro de 2017
por trf — última modificação 28/09/2017 09h29
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Plano Diretor Participativo - LEI COMPLEMENTAR Nº 283 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
por trf — última modificação 19/06/2017 15h06
“Institui a Lei Complementar do Plano Diretor Participativo de Tremembé, estabelece diretrizes gerais da política de desenvolvimento municipal e dá outras providências.”
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2014
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