Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 4.694 de 26 de março de 2019
por ofc — última modificação 05/04/2019 10h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.695 de 02 de abril de 2019
por ofc — última modificação 05/04/2019 16h36
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências - Travessa Vicentina Amador Barbosa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.696 de 03 de abril de 2019
por ofc — última modificação 05/04/2019 16h36
Institui a "Lei Lucas", que consiste na adoção obrigatória do programa de Lições de Primeiros Socorros na educação básica da Rede Escolar pública e privada do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.697 de 03 de abril de 2019
por ofc — última modificação 05/04/2019 16h36
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Nº 4.698 de 05 de abril de 2019
por ofc — última modificação 12/04/2019 10h00
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências - José Pereira de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Nº 4.699 de 10 de abril de 2019
por ofc — última modificação 12/04/2019 10h00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Nº 4.700 de 22 de abril de 2019
por ofc — última modificação 26/04/2019 15h24
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Nº 4.701 de 24 de abril de 2019
por ofc — última modificação 26/04/2019 15h24
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Nº 4.702 de 25 de abril de 2019
por ofc — última modificação 26/04/2019 15h25
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.703 de 30 de abril de 2019
por ofc — última modificação 03/05/2019 10h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 204 205 206 [207] 208 209 210 ... 556