Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 4.566 de 13 de junho de 2018
por trf — última modificação 26/06/2018 11h19
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.567 de 13 de junho de 2018
por trf — última modificação 26/06/2018 11h27
"Dispõe sobre denominação de Centro de Convivência do Idoso - Neide Figueiredo da Silva".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.568 de 20 de junho de 2018
por trf — última modificação 26/06/2018 11h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.569, de 27 de junho de 2018
por trf — última modificação 05/07/2018 11h33
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.570, de 27 de junho de 2018
por trf — última modificação 05/07/2018 11h34
"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.541, de 24 de abril de 2018".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.571, de 27 de junho de 2018
por trf — última modificação 05/07/2018 11h35
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.572, de 27 de junho de 2018
por trf — última modificação 05/07/2018 11h36
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.641, de 13 de novembro de 2018
por trf — última modificação 28/11/2018 14h48
"Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal 'Pedro Tirelli Filho' ".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.642, de 23 de novembro de 2018
por trf — última modificação 28/11/2018 14h49
"Institui no Calendário Oficial Municipal o 'Dia do Encontro de Autos Antigos' da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei nº 4.670 de 1º de março de 2019
por ofc — última modificação 19/03/2019 14h05
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta do município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 201 202 203 [204] 205 206 207 ... 556