Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Ouvidoria
e-SIC
Câmara Digital
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
5552
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Nº 4.535, de 18 de abril de 2018
por
trf
—
última modificação
20/04/2018 15h13
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.536, de 18 de abril de 2018.
por
trf
—
última modificação
20/04/2018 15h14
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.537, de 18 de abril de 2018.
por
trf
—
última modificação
20/04/2018 15h15
"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.506, de 28 de março de 2018".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.538, de 18 de abril de 2018.
por
trf
—
última modificação
20/04/2018 15h16
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.539, de 18 de abril de 2018.
por
trf
—
última modificação
20/04/2018 15h16
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.540, de 18 de abril de 2018.
por
trf
—
última modificação
20/04/2018 15h18
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.541, de 24 de abril de 2018
por
trf
—
última modificação
10/05/2018 09h29
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.542, de 24 de abril de 2018
por
trf
—
última modificação
10/05/2018 09h30
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.543, de 25 de abril de 2018
por
trf
—
última modificação
10/05/2018 09h34
"Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL, e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.544, de 27 de abril de 2018
por
trf
—
última modificação
10/05/2018 09h35
"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei nº 4.377, de 30 de junho de 2017".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
198
199
200
[
201
]
202
203
204
...
556
Voltar para o topo