Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 4.514 de 28 de março de 2018
por trf — última modificação 03/04/2018 09h44
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.515 de 28 de março de 2018
por trf — última modificação 03/04/2018 09h46
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.516 de 28 de março de 2018
por trf — última modificação 03/04/2018 09h48
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.517 de 28 de março de 2018
por trf — última modificação 03/04/2018 09h50
"Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.518 de 28 de março de 2018
por trf — última modificação 03/04/2018 10h01
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.519 de 28 de março de 2018
por trf — última modificação 03/04/2018 10h04
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.520, de 29 de março de 2018
por trf — última modificação 13/04/2018 10h26
"Institui a 'Semana de Incentivo à Prática de Brincadeiras Antigas' nas escolas de ensino fundamental da rede pública da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.521, de 29 de março de 2018.
por trf — última modificação 13/04/2018 10h31
" Dispõe sobre a criação do 'Termo de Compromisso de Controle da Dengue' ".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.522, de 29 de março de 2018.
por trf — última modificação 13/04/2018 10h33
"Dispõe sobre denominação de quadra de futebol society - QUADRA ANTONIO CARLOS DE GODOI - TONINHO PELÉ".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.523, de 04 de abril de 2018.
por trf — última modificação 13/04/2018 10h34
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 196 197 198 [199] 200 201 202 ... 556