Câmara de Tremembé

Projeto de Lei nº 099/2023: por ofc — última modificação 03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Lei Nº 4.523, de 04 de abril de 2018.: por trf — última modificação 13/04/2018 10h34
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Lei N° 4.413 de 04 de outubro de 2017: por trf — última modificação 17/10/2017 11h33
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Lei n° 4.654 de 12 de dezembro de 2018: por trf — última modificação 18/12/2018 10h12
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
É LEI: CIRCUITO TRAPISTA DE CICLOTURISMO DE TREMEMBÉ!: por Assessor — publicado 09/02/2026
O Circuito Trapista de Cicloturismo foi oficializado pela Lei nº 6.390/25, de autoria da vereadora Professora Dani, fortalecendo o turismo, o esporte e a valorização da nossa história.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n° 5.069 de 18 de maio de 2021: por trf — última modificação 26/05/2021 10h57
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei N 5.053, de 28 de Abril de 2021: por Legislativo — última modificação 04/05/2021 14h02
Dispões sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei n° 5.028 de 10 de Março de 2021: por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei nº 5.755, de 24 de outubro de 2023: por ofc — última modificação 30/10/2023 17h41
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei nº 5.754, de 24 de outubro de 2023: por ofc — última modificação 30/10/2023 17h41
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023

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