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Arquivo Projeto de Lei nº 098/2022
por ofc — última modificação 03/06/2022 16h28
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 63ª Sessão Ordinária - 06/06/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 116/2022
por ofc — última modificação 01/07/2022 11h12
De autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 67ª Sessão Ordinária - 04/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 115/2022
por ofc — última modificação 01/07/2022 11h12
De autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 67ª Sessão Ordinária - 04/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 114/2022
por ofc — última modificação 01/07/2022 11h11
De autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 67ª Sessão Ordinária - 04/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 113/2022
por ofc — última modificação 01/07/2022 11h11
De autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 67ª Sessão Ordinária - 04/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 112/2022
por ofc — última modificação 01/07/2022 11h11
De autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 67ª Sessão Ordinária - 04/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 111/2022
por ofc — última modificação 01/07/2022 11h10
De autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 67ª Sessão Ordinária - 04/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 110/2022
por ofc — última modificação 01/07/2022 11h10
De autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 67ª Sessão Ordinária - 04/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 109/2022
por ofc — última modificação 01/07/2022 11h09
De autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 67ª Sessão Ordinária - 04/07/2022
Arquivo Lei n°5.365 de 22 de Junho de 2022
por trf — última modificação 27/06/2022 15h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
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