Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4850 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 119/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h38
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 118/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h37
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 117/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h37
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Lei n° 6.186, de 15 de abril de 2025
por ofc — última modificação 24/04/2025 10h38
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.094, de 26 de fevereiro de 2025
por ofc — última modificação 07/03/2025 12h09
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 4.597 de 29 de agosto de 2018
por trf — última modificação 06/09/2018 14h51
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.587 de 21 de agosto de 2018
por trf — última modificação 29/08/2018 15h56
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 103/2022
por ofc — última modificação 15/06/2022 16h18
De autoria do Chefe do Executivo, que "dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
Arquivo Lei n° 5.764 de 07 de novembro de 2023
por trf — última modificação 15/11/2023 13h47
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentarias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 4.835, de 01 de abril de 2020
por ofc — última modificação 09/04/2020 12h40
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 485