Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 4.893, de 17 de junho de 2020
por ofc — última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.891, de 17 de junho de 2020
por ofc — última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.890, de 17 de junho de 2020
por ofc — última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.889, de 17 de junho de 2020
por ofc — última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.886, de 10 de junho de 2020
por ofc — última modificação 19/06/2020 11h40
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.987, de 21 de dezembro de 2020
por ofc — última modificação 22/12/2020 12h28
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.986, de 21 de dezembro de 2020
por ofc — última modificação 22/12/2020 12h28
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.985, de 21 de dezembro de 2020
por ofc — última modificação 22/12/2020 12h28
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.977, de 15 de dezembro de 2020
por ofc — última modificação 18/12/2020 16h15
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.976, de 15 de dezembro de 2020
por ofc — última modificação 18/12/2020 16h15
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 167 168 169 [170] 171 172 173 ... 556