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Arquivo Projeto de Lei n° 056/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 055/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 054/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 053/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 052/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 051/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 050/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Lei n° 4.586 de 21 de agosto de 2018
por trf — última modificação 29/08/2018 15h56
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei nº 4.710 de 08 de maio de 2019
por ofc — última modificação 15/05/2019 12h29
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Nº 4.702 de 25 de abril de 2019
por ofc — última modificação 26/04/2019 15h25
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
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