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Arquivo Lei n° 6.255, de 02 de julho de 2025
por ofc — última modificação 07/07/2025 14h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.256, de 02 de julho de 2025
por ofc — última modificação 07/07/2025 14h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.257, de 02 de julho de 2025
por ofc — última modificação 07/07/2025 14h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.258, de 02 de julho de 2025
por ofc — última modificação 07/07/2025 14h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.259, de 02 de julho de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 07/07/2025 14h54
Institui o campeonato "Copa Tubarão" como competição oficial do futebol amador no município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.260, de 08 de julho de 2025
por ofc — última modificação 14/07/2025 16h05
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, institui seu Conselho Gestor, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.261, de 08 de julho de 2025
por ofc — última modificação 14/07/2025 16h05
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.262, de 08 de julho de 2025
por ofc — última modificação 14/07/2025 16h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.263, de 08 de julho de 2025
por ofc — última modificação 14/07/2025 16h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei n° 6.264, de 08 de julho de 2025
por trf — publicado 12/08/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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