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Arquivo Lei n° 5.949 de 03 de Julho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.950 de 03 de Julho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.951 de 03 de Julho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 5.845, de 02 abril 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.952 de 03 de Julho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.953 de 03 de Julho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 5.772, de 16 de novembro de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.974, de 19 de Agosto de 2024 - EFEITOS SUSPENSOS
por trf — última modificação 30/10/2024 11h46
Prevê o abono de faltas para os servidores públicos municipais que acompanharem parentes em atendimento médico no município de Tremembé SP e dá outras providências. - Ação Direta de Inconstitucionalidade - Processo nº 2317792-20.2024.8.26.0000
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.987 de 10 de Setembro de 2024
por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.988 de 10 de Setembro de 2024
por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé, a Feira Livre de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.989 de 10 de Setembro de 2024
por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Garante direito a atendimento psicossocial prioritário, na rede municipal de saúde, às mães com filhos com Transtorno do Espectro Autista e demais deficiências no município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.990 de 10 de Setembro de 2024
por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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