Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 6.185, de 15 de abril de 2025
por ofc — última modificação 24/04/2025 10h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.186, de 15 de abril de 2025
por ofc — última modificação 24/04/2025 10h38
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.187, de 15 de abril de 2025
por ofc — última modificação 24/04/2025 10h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.188, de 15 de abril de 2025
por ofc — última modificação 24/04/2025 10h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.189, de 15 de abril de 2025
por ofc — última modificação 24/04/2025 10h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Octet Stream Lei n° 6.191, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Vagner Leandro de Lima
por ofc — última modificação 07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.192, de 29 de abril de 2025
por ofc — última modificação 07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.193, de 29 de abril de 2025
por ofc — última modificação 07/05/2025 12h22
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.110, de 27 de fevereiro de 2025.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.194, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Octet Stream Lei n° 6.195, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Vagner Leandro de Lima
por ofc — última modificação 07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 155 156 157 [158] 159 160 161 ... 486