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Arquivo Lei n° 5.808, de 09 de Fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.809, de 09 de Fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.810, de 09 de Fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.811, de 09 de Fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.812, de 09 de Fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.813, de 09 de Fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.814, de 09 de Fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.815, de 09 de Fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo object code Lei n° 5.863 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo
por trf — última modificação 10/06/2024 16h03
Cria o Programa Municipal de defesa pessoal para mulheres no município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo object code Lei n° 5.864 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo
por trf — última modificação 10/06/2024 16h03
Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Sempre Viva destinada ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência domésticas e familiar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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