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Arquivo Lei n° 6.090, de 25 de fevereiro de 2025
por trf última modificação 21/10/2025 16h45
Dispõe sobre o fornecimento do auxílio-alimentação, benefício concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL / Benefícios Concedidos aos Servidores
Arquivo Lei n° 6.090, de 25 de fevereiro de 2025
por ofc última modificação 07/03/2025 12h09
Dispõe sobre o fornecimento do auxílio-alimentação, benefício concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.091, de 26 de fevereiro de 2025
por ofc última modificação 07/03/2025 12h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.092, de 26 de fevereiro de 2025
por ofc última modificação 07/03/2025 12h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.093, de 26 de fevereiro de 2025
por ofc última modificação 07/03/2025 12h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.094, de 26 de fevereiro de 2025
por ofc última modificação 07/03/2025 12h09
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.095, de 26 de fevereiro de 2025
por ofc última modificação 07/03/2025 12h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.096, de 26 de fevereiro de 2025
por ofc última modificação 07/03/2025 12h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.097, de 26 de fevereiro de 2025
por ofc última modificação 07/03/2025 12h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.098, de 26 de fevereiro de 2025
por ofc última modificação 07/03/2025 12h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2025