Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4855 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 5.645 de 11 de maio de 2023
por trf — última modificação 17/05/2023 10h02
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.646 de 11 de maio de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
por trf — última modificação 23/05/2024 13h52
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.647 de 11 de maio de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Adriano dos Santos
por trf — última modificação 23/05/2024 13h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.648 de 11 de maio de 2023 - De autoria de Anderson Godoi
por trf — última modificação 17/05/2023 10h02
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo object code Lei n° 5.649 de 11 de maio de 2023 - De autoria de Ricardo Toledo
por trf — última modificação 17/05/2023 10h02
Insitui, no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé, a Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbyllying Escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.650 de 11 de maio de 2023 - De autoria de Anderson Godoi
por trf — última modificação 17/05/2023 10h02
Dispõe sobre o programa de rastreaemtno de sinais precoces do autismo, bem como testes para identificação e tratamento de outros transtornos de aprendizagem, no Município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo object code Lei n° 5.651 de 11 de maio de 2023 - De autoria de Silvio Monteiro
por trf — última modificação 17/05/2023 10h02
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Benedito Lopes da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.652 de 16 de Maio de 2023
por trf — última modificação 10/01/2024 16h25
Institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios e estabelece as condições para a sua execução, por meio de compensação, e dá outras providências. ADI n° 2124253-26.2023.8.26.0000 - Inconstitucionalidade Parcial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.661 de 29 de Maio de 2023 - Autoria Diego Protetor
por trf — última modificação 31/05/2023 10h58
Institui o dia do Bem-Estar Animal e a 'Cãominhada' no calendário oficial do município, e das outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.667 de 14 de junho de 2023 - Autor Paulinho Kodak
por trf — última modificação 14/06/2023 11h33
Dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé, a Feira da Barganha de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 131 132 133 [134] 135 136 137 ... 486