Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 5.205 de 30 de novembro de 2021
por trf — última modificação 02/12/2021 16h04
Crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.206 de 30 de novembro de 2021
por trf — última modificação 02/12/2021 16h04
Transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.207 de 30 de novembro de 2021
por trf — última modificação 02/12/2021 16h04
Transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.208 de 30 de novembro de 2021
por trf — última modificação 02/12/2021 16h04
Remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.209 de 30 de novembro de 2021
por trf — última modificação 02/12/2021 16h04
Abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.210 de 30 de novembro de 2021
por trf — última modificação 02/12/2021 16h04
Remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.211 de 30 de novembro de 2021
por trf — última modificação 02/12/2021 16h05
Abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.212 de 30 de novembro de 2021
por trf — última modificação 02/12/2021 16h05
Abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.213 de 30 de novembro de 2021. Projeto de Lei nº 49/2021 de autoria do vereador Cláudio Manfredini
por trf — última modificação 28/01/2022 11h15
Dispõe sobre a denominação de vias públicas - Avenida Helenice Manfredini.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.214 de 30 de novembro de 2021. Projeto de Lei nº 53/2021 de autoria do vereador Ricardo Toledo
por trf — última modificação 28/01/2022 11h11
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 5.172 de 28 de setembro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 131 132 133 [134] 135 136 137 ... 556