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Arquivo Lei n° 5.360 de 07 de junho de 2022
por trf — última modificação 08/06/2022 14h50
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.361 de 07 de junho de 2022
por trf — última modificação 08/06/2022 14h50
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do artigo 6° da Lei Municipal n° 3.914 de 08 de agosto de 2013, com redação dada pela Lei Municipal n° 3.928, de 09 de setembro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.362 de 07 de junho de 2022
por trf — última modificação 08/06/2022 14h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.363 de 07 de Junho de 2022 - Projeto de Lei nº 36-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak
por trf — última modificação 29/06/2022 13h14
Institui o Circuito de Ciclismo como evento oficial na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.364 de 15 de Junho de 2022 - LDO 2023
por trf — última modificação 28/06/2022 12h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.473 de 22 de Novembro de 2022
por trf — última modificação 01/12/2022 11h49
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.474 de 22 de Novembro de 2022
por trf — última modificação 01/12/2022 11h49
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.475 de 22 de Novembro de 2022
por trf — última modificação 01/12/2022 11h48
Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.494, de 08 de Fevereiro de 2023 - Projeto de Autoria do Vereador Diego Protetor
por ofc — última modificação 09/02/2023 14h33
"Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.549 de 08 de Março de 2023
por trf — última modificação 14/03/2023 15h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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