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Arquivo Lei N° 5.040, de 31 de março de 2021
por Legislativo — última modificação 06/04/2021 13h08
“Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Especial”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei N° 5.041, de 5 de Abril de 2021 - Projeto de Lei nº 09/2021 de autoria do vereador Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h35
“Autoriza a utilização da Praça Jorge Tibiriçá – Praça da Bíblia, para reuniões, bem como o livre exercício do direito à liberdade de consciência, de crença e dos cultos religiosos, nos termos da lei e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.042 de 14 de abril de 2021
por trf — última modificação 20/04/2021 09h49
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.043 de 22 de Abril de 2021
por trf — última modificação 27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.044 de 22 de Abril de 2021
por trf — última modificação 27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.045 de 22 de Abril de 2021
por trf — última modificação 27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.046 de 22 de Abril de 2021
por trf — última modificação 27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.047 de 22 de Abril de 2021
por trf — última modificação 27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.048 de 22 de Abril de 2021
por trf — última modificação 27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document Lei n° 5.049 de 22 de Abril de 2021.pdf
por trf — última modificação 27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
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