Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.775 de 21 de outubro de 2019
por trf — última modificação 21/10/2019 10h42
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências - Rua Sebastiana Maria Naressi.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.843 de 14 de Abril de 2020
por trf — última modificação 09/01/2025 11h26
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei n° 4.939 de 15 de setembro de 2020
por trf — última modificação 24/09/2020 09h43
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei n° 4.989 de 22 de Janeiro de 2021
por trf — última modificação 26/01/2021 16h04
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 4.990 de 22 de Janeiro de 2021
por trf — última modificação 26/01/2021 16h04
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 4.991 de 22 de Janeiro de 2021
por trf — última modificação 26/01/2021 16h04
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 4.992 de 22 de Janeiro de 2021
por trf — última modificação 26/01/2021 16h04
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 4.993 de 22 de Janeiro de 2021
por trf — última modificação 26/01/2021 16h04
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 4.994 de 22 de Janeiro de 2021
por trf — última modificação 26/01/2021 16h04
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 4.995 de 22 de Janeiro de 2021
por trf — última modificação 26/01/2021 16h04
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 116 117 118 [119] 120 121 122 ... 556