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Arquivo Lei n° 5.178 de 1 de outubro de 2021
por trf — última modificação 06/10/2021 15h59
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.179, de 13 de outubro de 2021
por Legislativo — última modificação 18/05/2022 11h26
Dispõe sobre substituição dos Anexos V e VI, da Lei Municipal n° 5.105, de 07 de julho de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.180, de 13 de outubro de 2021
por Legislativo — última modificação 18/05/2022 11h26
Dispõe sobre substituição dos Anexos II e III, da Lei Municipal n° 5;163, de 15 de setembro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.181, de 13 de outubro de 2021
por Legislativo — última modificação 18/05/2022 10h26
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para exercício de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.182, de 14 de outubro de 2021
por Legislativo — última modificação 18/05/2022 11h26
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.183, de 14 de outubro de 2021
por Legislativo — última modificação 18/05/2022 11h26
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.184 de 18 de outubro de 2021 - Projeto de Lei nº 39/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por trf — última modificação 03/12/2021 14h35
Dispõe sobre a inclusão de informações no carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre a Prestação de Serviços), Taxa de Licença e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.197 de 09 de Novembro de 2021
por trf — última modificação 19/11/2021 12h05
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.198 de 09 de Novembro de 2021
por trf — última modificação 19/11/2021 12h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.199 de 12 de Novembro de 2021
por trf — última modificação 19/11/2021 12h05
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
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