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Arquivo Lei n° 4.667 de 19 de Fevereiro de 2019
por trf — última modificação 28/02/2019 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.668 de 19 de Fevereiro de 2019
por trf — última modificação 28/02/2019 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.669 de 19 de Fevereiro de 2019
por trf — última modificação 28/02/2019 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.681 de 12 março de 2019
por trf — última modificação 14/03/2019 12h46
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de de Saúde, e d á outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.688 de 26 de março de 2019
por ofc — última modificação 04/04/2019 16h34
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.713 de 05 de Junho de 2019
por trf — última modificação 18/06/2019 09h45
Institui o Projeto "Crescer Sustentável", no âmbito da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.714 de 05 de Junho de 2019
por trf — última modificação 18/06/2019 09h44
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.715 de 05 de Junho de 2019
por trf — última modificação 18/06/2019 09h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.716 de 05 de Junho de 2019
por trf — última modificação 18/06/2019 09h43
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.717 de 13 de junho de 2019
por trf — última modificação 18/06/2019 16h09
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
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