Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Ouvidoria
e-SIC
Câmara Digital
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
5552
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei n° 4.657 de 31 de Janeiro de 2019
por
trf
—
última modificação
05/02/2019 12h22
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
Lei n° 4.658 de 31 de Janeiro de 2019
por
trf
—
última modificação
05/02/2019 12h22
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
Lei n° 4.659 de 31 de Janeiro de 2019
por
trf
—
última modificação
05/02/2019 12h22
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
Lei n° 4.660 de 13 de Fevereiro de 2019
por
trf
—
última modificação
19/02/2019 16h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
Lei n° 4.661 de 13 de Fevereiro de 2019
por
trf
—
última modificação
19/02/2019 16h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
Lei n° 4.662 de 13 de Fevereiro de 2019
por
trf
—
última modificação
19/02/2019 16h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
Lei n° 4.663 de 13 de Fevereiro de 2019
por
trf
—
última modificação
19/02/2019 16h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
Lei n° 4.664 de 13 de Fevereiro de 2019
por
trf
—
última modificação
19/02/2019 16h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
Lei n° 4.665 de 13 de Fevereiro de 2019
por
trf
—
última modificação
19/02/2019 16h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
Lei n° 4.666 de 19 de Fevereiro de 2019
por
trf
—
última modificação
28/02/2019 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
111
112
113
[
114
]
115
116
117
...
556
Voltar para o topo