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Arquivo Lei n° 5.150 de 31 de Agosto de 2021
por trf — última modificação 08/09/2021 15h39
Crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.151 de 31 de Agosto de 2021
por trf — última modificação 08/09/2021 15h39
Crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.152 de 31 de Agosto de 2021
por trf — última modificação 08/09/2021 15h39
Crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.153 de 31 de Agosto de 2021
por trf — última modificação 08/09/2021 15h39
Crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.154 de 31 de Agosto de 2021
por trf — última modificação 08/09/2021 15h39
Crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.155 de 08 de setembro de 2021
por trf — última modificação 15/09/2021 12h33
Dá nova redação ao artigo 4° e revoga seu parágrafo único, da Lei Municipal n° 1.213, de 16 de agosto de 1983, alterando a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.156 de 08 de setembro de 2021
por trf — última modificação 15/09/2021 12h33
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa D.M STADTLOBER VIDROS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.157 de 08 de setembro de 2021
por trf — última modificação 15/09/2021 12h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.158 de 08 de setembro de 2021
por trf — última modificação 15/09/2021 12h33
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.159 de 08 de setembro de 2021 - Projeto de Lei nº 33/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por trf — última modificação 03/12/2021 14h15
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura de Tremembé na internet e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
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