Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Câmara Digital
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4829
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei n° 5.150 de 31 de Agosto de 2021
por
trf
—
última modificação
08/09/2021 15h39
Crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei n° 5.151 de 31 de Agosto de 2021
por
trf
—
última modificação
08/09/2021 15h39
Crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei n° 5.152 de 31 de Agosto de 2021
por
trf
—
última modificação
08/09/2021 15h39
Crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei n° 5.153 de 31 de Agosto de 2021
por
trf
—
última modificação
08/09/2021 15h39
Crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei n° 5.154 de 31 de Agosto de 2021
por
trf
—
última modificação
08/09/2021 15h39
Crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei n° 5.155 de 08 de setembro de 2021
por
trf
—
última modificação
15/09/2021 12h33
Dá nova redação ao artigo 4° e revoga seu parágrafo único, da Lei Municipal n° 1.213, de 16 de agosto de 1983, alterando a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei n° 5.156 de 08 de setembro de 2021
por
trf
—
última modificação
15/09/2021 12h33
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa D.M STADTLOBER VIDROS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei n° 5.157 de 08 de setembro de 2021
por
trf
—
última modificação
15/09/2021 12h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei n° 5.158 de 08 de setembro de 2021
por
trf
—
última modificação
15/09/2021 12h33
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei n° 5.159 de 08 de setembro de 2021 - Projeto de Lei nº 33/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por
trf
—
última modificação
03/12/2021 14h15
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura de Tremembé na internet e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
110
111
112
[
113
]
114
115
116
...
483
Voltar para o topo