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Arquivo Lei n° 4.625 de 25 de outubro de 2018
por trf — última modificação 08/11/2018 15h01
Dispõe sobre a obrigatoriedade, para todos as edificações, da canalização do esgoto à rede coletora pública, logradouros providos desta rede, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.626 de 31 de outubro de 2018
por trf — última modificação 12/11/2018 09h24
Estima RECEITA e fixa DESPESA Tremembé-Sp, para o exercício de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.627 de 31 de outubro de 2018
por trf — última modificação 08/11/2018 15h01
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.628 de 31 de outubro de 2018
por trf — última modificação 08/11/2018 15h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.629 de 07 de novembro de 2018
por trf — última modificação 13/11/2018 15h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.630 de 07 de novembro de 2018
por trf — última modificação 13/11/2018 15h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.631 de 07 de novembro de 2018
por trf — última modificação 13/11/2018 15h34
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.632 de 07 de novembro de 2018
por trf — última modificação 13/11/2018 15h33
Autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé a receber área doada por reversão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.633 de 07 de novembro de 2018
por trf — última modificação 13/11/2018 15h33
Autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé a receber área doada por reversão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.634 de 07 de novembro de 2018
por trf — última modificação 13/11/2018 15h34
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
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