Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4829 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 5.078 de 08 de junho de 2021
por trf — última modificação 16/06/2021 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.079 de 08 de junho de 2021
por trf — última modificação 16/06/2021 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.122 de 17 de agosto de 2021
por trf — última modificação 24/08/2021 16h09
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.123 de 17 de agosto de 2021
por trf — última modificação 24/08/2021 16h09
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.124 de 17 de agosto de 2021
por trf — última modificação 24/08/2021 16h09
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.125 de 17 de agosto de 2021
por trf — última modificação 24/08/2021 16h09
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.126 de 24 de Agosto de 2021
por trf — última modificação 08/09/2021 15h40
Crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.127 de 24 de Agosto de 2021
por trf — última modificação 08/09/2021 15h40
Remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.128 de 24 de Agosto de 2021 - Projeto de Lei nº 19/2021 de autoria do vereador Renato Vargas Netto
por trf — última modificação 03/12/2021 13h47
Rua Paulo Roberto Campos
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.129 de 31 de Agosto de 2021 - Projeto de Lei nº 20/2021 de autoria do vereador Renato Vargas Netto
por trf — última modificação 03/12/2021 13h48
Rua João Carlos Campos Pereira
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 483