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Arquivo Lei n° 4.595 de 21 de agosto de 2018
por trf — última modificação 29/08/2018 15h56
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.596 de 21 de agosto de 2018
por trf — última modificação 29/08/2018 15h56
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.597 de 29 de agosto de 2018
por trf — última modificação 06/09/2018 14h51
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.598 de 29 de agosto de 2018
por trf — última modificação 06/09/2018 14h51
Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.599 de 29 de agosto de 2018
por trf — última modificação 16/03/2022 16h43
Dispõe sobre estabelecer no Calendário Municipal Anual, o dia da Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.600 de 29 de agosto de 2018
por trf — última modificação 06/09/2018 14h51
Institui a Rota Ciclovia "Maristela e Morro Grande"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.601 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.602 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 4.582 de 14 de agosto de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.603 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.604 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
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