Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4826 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 5.013 de 23 de Fevereiro de 2021
por trf — última modificação 26/02/2021 16h27
Dá nova redação ao artigo 3° e seus incisos, da Lei Municipal n° 2.084, de 02 de abril de 1993, modificado pela Lei Municipal n° 3.268, de 14 de setembro de 2007.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.014 de 23 fevereiro de 2021
por trf — última modificação 26/02/2021 16h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.015 de 23 de fevereiro de 2021
por trf — última modificação 26/02/2021 16h27
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.018 de 10 de Março de 2021
por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.019 de 10 de Março de 2021
por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.991 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.020 de 10 de Março de 2021
por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.992 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.021 de 10 de Março de 2021
por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.993 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.022 de 10 de Março de 2021
por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.994 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.023 de 10 de Março de 2021
por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.995 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.024 de 10 de Março de 2021
por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.996 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 483