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Arquivo Lei n° 4.468 de 20 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h29
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.420, de 1º de novembro de 2017, a qual versa sobre o Orçamento Fiscal do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.469 de 20 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h32
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.470 de 20 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h34
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.471 de 20 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h35
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.472 de 21 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h35
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.473 de 21 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h36
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.474 de 21 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h37
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.475 de 21 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h38
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.436, de 22 de novembro de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.476 de 21 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h43
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa DA FAZENDA COMÉRCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIA EIRELI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.477 de 26 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h45
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de domínio público do Município à empresa MCITTE ALIMENTOS - EIRELLI - ME.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
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