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Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tremembé, Venho, por meio deste, solicitar a inclusão do calendário oficial de eventos do município de Tremembé no portal da Prefeitura da Estância Turística de Tremembé e no portal da Câmara Municipal, a fim de proporcionar maior transparência e acesso à informação para a população. Como é de conhecimento de todos, recentemente foi aprovado o Projeto de Lei 001/2025, que institui no calendário oficial do município o Circuito de Corrida de Rua Tremembeense. No entanto, apesar da aprovação de tal projeto, a população ainda enfrenta dificuldades para consultar as datas dos eventos municipais, pois o calendário não está disponível de forma acessível nos portais oficiais de ambas as casa. Acredito que a disponibilização do calendário de eventos, seja em formato de arquivo PDF mensal ou através de uma plataforma como o Google Calendar, trará benefícios significativos para a comunidade. Isso permitirá que os cidadãos tenham fácil acesso às datas dos eventos, facilitando o planejamento e a participação nas atividades municipais. Portanto, peço encarecidamente que seja avaliada a possibilidade de incluir o calendário de eventos no portal da da câmara e que seja feito uma indicação a prefeitura para estar incluindo no portal deles o calendário municipal de eventos aprovados pela câmara para consulta, garantindo assim que a população tenha acesso às informações de forma clara e transparente. Agradeço antecipadamente pela atenção e consideração a esta solicitação, e coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que possam ser necessárias. Atenciosamente, Edson Bispo

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 532 Processo de Compras: 33/2025 Dispensa de Licitação: 14/2025 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 24/06/2025, 23h59min. Critério de julgamento: menor preço global Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 40.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 002: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT – Ano 2023/2024, Placa SVB0D76, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência. Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de: - R$ 4.615,07 (quatro mil, seiscentos e quinze reais e sete centavos), sendo R$1.555,50 (mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) para serviços e R$ 3.059,57 (três mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) para materiais / peças.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 532 Processo de Compras: 33/2025 Dispensa de Licitação: 14/2025 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 24/06/2025, 23h59min. Critério de julgamento: menor preço global Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 40.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 002: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT – Ano 2023/2024, Placa SVB0D76, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência. Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de: - R$ 4.615,07 (quatro mil, seiscentos e quinze reais e sete centavos), sendo R$1.555,50 (mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) para serviços e R$ 3.059,57 (três mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) para materiais / peças.

Torna-se público que o(a) Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio do (a) setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 14/08/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Global OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação de 4 (quatro) persianas tipo cortina rolô em tecido com proteção solar 3%, na cor bege, com largura de 2,00 metros e altura de 1,70 metros, incluindo correia metálica de 1,20m e todos os materiais e serviços necessários para instalação nos ambientes internos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. Por se tratar de contratação de item único (aquisição e instalação de cortinas), a participação dos fornecedores se dará exclusivamente para o referido item. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000028/2025

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 530 Processo de Compras: 31/2025 Dispensa de Licitação: 15/2025 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 24/06/2025, 23h59min. Critério de julgamento: menor preço global Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 70.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 003: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT – Ano 2021/2022, Placa DFY5A24, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência. Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de: - R$ 1.802,85 (mil, oitocentos e dois reais e oitenta e cinco centavos), sendo R$1.085,31 (mil e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos) para serviços e R$ 717,54 (setecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos) para materiais / peças.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo Administrativo nº 40/2023 Prazo: 3 (três) dias úteis. Objeto: Aquisição de software (VMix) para melhoria das transmissões realizadas pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail compras@tremembe.sp.leg, no prazo previsto, a contar desta publicação, para as condições em anexo (ANEXO I). Observação: modelo de proposta em anexo (ANEXO II). Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 12 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente