Câmara de Tremembé

Projeto de Lei n° 002-2019: por trf — última modificação 22/02/2019 12h04
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do município.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2019
Projeto de Lei nº 006/2024: por ofc — última modificação 08/02/2024 10h51
Autoriza a permissão de permanência de um acompanhante junto a pacientes com TEA, síndrome de down e qualquer deficiência em atendimentos em unidades de saúde de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Projeto de Lei Complementar nº 020/2023: por ofc — última modificação 08/12/2023 16h43
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de incentivo e desconto, denominado ‘IPTU VERDE’ no âmbito da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Vereador Cesar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
Projeto de Lei Complementar nº 010/2023: por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre Programa de Parcelamento de Débitos - PPD 2023 e redução de multas e juros das multas aplicadas em período pandêmico e dá providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Projeto de Lei 002/23 - Ricardo Toledo: por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h54
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Lei nº 5.368, de 28 de junho de 2022 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo: por ofc — última modificação 05/07/2022 15h30
Institui o Dia Municipal do Evangelismo ao jovem 'Imersão' e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Projeto de Lei n° 090-2023: por trf — última modificação 10/11/2023 16h22
“Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Tremembé e dá outras providências.” - De autoria do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 132° Sessão Ordinária
Lei n.º 4.236, de 11 de fevereiro de 2016: por trf — última modificação 22/02/2016 09h47
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, para o mandato de 2017-2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Projeto de Lei Complementar nº 008/2022: por ofc — última modificação 20/05/2022 11h36
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, que "Fica concedida isenção e remissão do pagamento da taxa de licença para funcionamento - VISA às entidades filantrópicas e assistenciais no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 23/05/2022
Projeto de Lei Complementar nº 009/2022: por ofc — última modificação 17/05/2022 14h16
De autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, salários, pensões, gratificações e subsídios pagos pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 19ª Sessão Extraordinária - 17/05/2022

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