Câmara de Tremembé

Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.717/2023: por ofc — última modificação 23/06/2023 15h38
Institui a ‘Semana Municipal do Brincar’ no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei Complementar nº 408/2023: por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.586/2023: por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Projeto de Lei n° 021/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 031/2023: por ofc — última modificação 04/04/2023 12h21
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que institui a função de segurança escolar no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2023
Projeto de Lei nº 031/2023: por ofc — última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que institui a função de segurança escolar no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 021/2023: por ofc — última modificação 31/03/2023 10h57
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Projeto de Lei n° 012-2018: por trf — última modificação 20/08/2018 14h27
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Lei n° 5.987 de 10 de Setembro de 2024: por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Projeto de Lei nº 005/2023: por ofc — última modificação 02/03/2023 11h50
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta TEA e a síndrome de Down no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária

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