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Resumo da 34º Sessão Ordinária
por Assessor — publicado 19/10/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 020/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h24
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de incentivo e desconto, denominado ‘IPTU VERDE’ no âmbito da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Vereador Cesar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5898/2024
por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante nas áreas públicas do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5891/2024
por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Institui, no âmbito municipal, o ‘Programa Mulher Sempre Viva’, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2024
por ofc — última modificação 01/03/2024 13h17
“Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante nas áreas públicas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
Arquivo Lei N° 4.243 de 18 de fevereiro de 2016
por trf — última modificação 24/02/2016 14h27
"Dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.217 de 13 de Novembro de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 11h54
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso de Bem Imóvel Público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei n° 6.268, de 08 de julho de 2025
por ofc — última modificação 14/07/2025 16h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 079/2023
por ofc — última modificação 22/09/2023 12h08
Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do Município e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre fixação e congelamento dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários da Estância Turística de Tremembé para o mandato de 2025-2028. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
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