Câmara de Tremembé

Lei Complementar nº 378, de 13 de abril de 2022: por ofc — última modificação 18/04/2022 16h21
Dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2023: por ofc — última modificação 05/05/2023 10h02
De autoria do Chefe do Executivo, que que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Projeto de Lei Ordinária 14 - Godoi: por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h33
Torna obrigatório no Município da Estância Turística de Tremembé assegurar ao aluno com deficiência prioridade na matrícula escolar na rede de ensino e utilização de recursos que garantam acessibilidade integral.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.144/2025: por ofc — última modificação 27/03/2025 11h00
Estabelece o atendimento prioritário e diferenciado aos alunos portadores de diabetes no âmbito da rede municipal e privada de ensino de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Projeto de Lei nº 026/2025: por ofc — última modificação 21/03/2025 14h09
Dispõe sobre a autorização para empresas privadas realizarem, gratuitamente, a pintura de fachadas de residências em áreas urbanas mediante contrapartida publicitária. - De autoria dos Vereadores Bode Lanches e Diogo Borná.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
Projeto de Lei nº 040/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h36
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a criação do logotipo oficial da Câmara de Vereadores de Tremembé e adoção de manual de marca, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Projeto de Lei Complementar nº 014/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h24
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Projeto de Lei nº 040/2023: por ofc — última modificação 25/04/2023 12h21
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a criação do logotipo oficial da Câmara de Vereadores de Tremembé e adoção de manual de marca, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar nº 014/2023: por ofc — última modificação 25/04/2023 12h20
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei nº 040/2023: por ofc — última modificação 25/04/2023 12h16
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a criação do logotipo oficial da Câmara de Vereadores de Tremembé e adoção de manual de marca, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023 / Projetos Lidos

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