Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4850 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 4.543, de 25 de abril de 2018
por trf — última modificação 10/05/2018 09h34
"Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 51 - Godoi
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que “Institui a Campanha ‘Nota Fiscal Solidária’ no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei n° 6.165, de 31 de março de 2025 - De autoria do Vereador Diego Protetor
por ofc — última modificação 04/06/2025 10h11
Declara de utilidade pública o Abrigo Alcides Alves da Silva - Associação de Ajuda aos Animais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2025
por ofc — última modificação 27/03/2025 11h00
Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Arquivo Lei nº 5.186, de 20 de Outubro de 2021
por Assessor — última modificação 28/10/2021 12h09
"Dispõe sobre a criação do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, do Município da Estância de Tremembé, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 4.807, de 19 de dezembro de 2019
por ofc — última modificação 16/01/2020 10h53
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa RC TECHNICA CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Compementar N° 315 de 28 de setembro de 2017
por trf — última modificação 02/10/2017 15h36
Cria o Conselho Municipal de Habitação, Mobilidde e Desenvolvimento Urbano do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei nº 5.621, de 19 de abril de 2023
por ofc — última modificação 24/04/2023 14h39
Institui o "Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer" no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 4.681 de 12 março de 2019
por trf — última modificação 14/03/2019 12h46
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de de Saúde, e d á outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 041/2024
por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Dispõe sobre o serviço de transporte intermunicipal individual de pacientes com deficiência para tratamento médico e realização de exames e dá outras providências”. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 345 346 347 [348] 349 350 351 ... 485