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Arquivo Lei nº 5719, de 06 de setembro de 2023
por ofc — última modificação 14/09/2023 10h16
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antero Jesus Escalante Alcca.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 051/2023
por ofc — última modificação 30/05/2023 09h08
Institui a "Semana Municipal do Brincar" no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei n° 024/2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n° 020/2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Nazário Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2023
por ofc — última modificação 31/03/2023 10h57
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Arquivo Lei nº 5.958, de 15 de julho de 2024
por ofc — última modificação 17/07/2024 16h34
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Cassiano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei 4.259 de 13 de maio de 2016 - Maria José de Jesus Lima
por trf — última modificação 28/07/2017 09h49
Dispõe sobre denominação de creche municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2023
por ofc — última modificação 07/03/2023 11h09
De autoria do Vereador Silvinho, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Benedito Lopes da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Lei N° 4.321 de 11 de novembro de 2016 - Ciclovia José Ferreira
por trf — última modificação 28/07/2017 11h27
Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 037/2025
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h45
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Dalva Pires dos Santos. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
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