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Arquivo Lei nº 4.906, de 25 de junho de 2020
por ofc — última modificação 01/07/2020 10h44
Dispõe sobre Denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Benedicto dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2024
por ofc — última modificação 02/04/2024 16h07
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2024
Arquivo Lei nº 6.064, de 29 de janeiro de 2025
por ofc — última modificação 03/02/2025 11h42
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 24/01/2025 17h18
Dispõe sobre denominação de espaço – Praça João Daniel dos Santos.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
Arquivo Lei n.º 1.216, de 1 º de setembro de 1983
por Assessor — última modificação 19/11/2019 15h11
"Dispõe sobre a instituição da Bandeira do Município de Tremembé"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 1983
Arquivo Lei n° 5.647 de 11 de maio de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Adriano dos Santos
por trf — última modificação 23/05/2024 13h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 182/2024
por ofc — última modificação 14/11/2024 16h21
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2025. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 187/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Industrial de Tremembé – ACITRE e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Lei N° 4.319 de 11 de novembro de 2016 - Rua Alderando Naressi
por trf — última modificação 28/07/2017 11h25
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo PDF document Lei N° 4.237 de 11 de Fevereiro de 2016
por trf — última modificação 22/02/2016 10h58
"Dispõe sobre fixação de subsídios dos Secretários Municipais da Estância Turística de Tremembé"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
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