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Arquivo Lei N° 4.316 de 11 de novembro de 2016 - Rua Venderlei Lucas da Silva
por trf — última modificação 28/07/2017 11h22
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 6.150, de 27 de março de 2025
por ofc — última modificação 03/04/2025 10h41
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio Evangelista de Jesus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.146, de 27 de março de 2025
por ofc — última modificação 03/04/2025 10h41
Institui a frase símbolo do Munícipio da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei N° 4.127 de 19 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 09h53
Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Projeto de Lei n° 211/2025
por ofc — última modificação 29/09/2025 12h02
Dispõe sobre as normas de Fiscalização de Posturas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
Arquivo Lei nº 5.973, de 14 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 19/08/2024 14h53
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua América Antônio dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei N° 4.174 de 08 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h04
Dispõe sobre alteração de localização e denominação de Escola no Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 055/2025
por ofc — última modificação 24/09/2025 12h09
De autoria do Vereador Cesar Marques, que dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Rua Nicolau Couto Ruiz, no Bairro do Retiro Feliz, no Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 215/2023
por ofc — última modificação 01/12/2023 12h39
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a instituição e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 135ª Sessão Ordinária - 04/12/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 215/2023
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a instituição e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
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