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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 001/2024
por ofc — última modificação 15/03/2024 15h17
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 064/2022
por ofc — última modificação 02/09/2022 13h53
De autoria da Senhora Vereadora Nilza Remi, que institui o Dia Municipal da Mulher Tremembeense Empreendedora.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo PDF document Lei N° 4.232 de 11 de Fevereiro de 2016
por trf — última modificação 22/02/2016 10h55
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 046/2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Erika Helena Borges. - De autoria do Vereador Silvio Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 036/2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Praça Clóvis Goulart Faria. - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
Arquivo Lei N° 4.134 de 27 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 10h39
Dispõe sobre denominação de Auditório do Centro Cultural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei 4.260 de 13 de maio de 2016 - Ismael Paula de Abreu
por trf — última modificação 28/07/2017 09h51
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo PDF document Lei n° 4.616 de 19 de setembro de 2018.pdf
por trf — última modificação 28/09/2018 10h43
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei nº 5.745, de 02 de outubro de 2023
por ofc — última modificação 10/10/2023 16h40
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 052/2023
por ofc — última modificação 30/05/2023 10h19
Dispõe sobre a liberação de campeonatos de artes marciais no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
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