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Arquivo Lei nº 5.885, de 02 de maio de 2024
por ofc — última modificação 10/05/2024 11h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.884, de 02 de maio de 2024
por ofc — última modificação 10/05/2024 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.620, de 19 de abril de 2023
por ofc — última modificação 24/04/2023 14h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.619, de 19 de abril de 2023
por ofc — última modificação 24/04/2023 14h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 125/2023
por ofc — última modificação 18/04/2023 11h19
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 124/2023
por ofc — última modificação 18/04/2023 11h19
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 109/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h19
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 108/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h18
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Lei nº 5.610, de 05 de abril de 2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.609, de 05 de abril de 2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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