Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 4.946, de 07 de outubro de 2020
por ofc — última modificação 16/10/2020 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.945, de 29 de setembro de 2020
por ofc — última modificação 13/10/2020 09h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.944, de 29 de setembro de 2020
por ofc — última modificação 13/10/2020 09h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei n° 4.939 de 15 de setembro de 2020
por trf — última modificação 24/09/2020 09h43
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.937, de 09 de setembro de 2020
por ofc — última modificação 16/09/2020 10h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.936, de 09 de setembro de 2020
por ofc — última modificação 16/09/2020 10h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.935, de 09 de setembro de 2020
por ofc — última modificação 16/09/2020 10h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.867, de 13 de maio de 2020
por ofc — última modificação 22/05/2020 10h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei Nº 4.568 de 20 de junho de 2018
por trf — última modificação 26/06/2018 11h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei nº 4.558, de 06 de junho de 2018
por trf — última modificação 13/06/2018 10h38
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 242 243 244 [245] 246 247 248 ... 553