Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 5.802, de 15 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.800, de 15 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 4.732 de 28 de junho de 2019
por trf — última modificação 03/07/2019 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.731 de 28 de junho de 2019
por trf — última modificação 03/07/2019 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.729 de 28 de junho de 2019
por trf — última modificação 03/07/2019 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.727 de 26 de junho de 2019
por trf — última modificação 03/07/2019 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 6.011 de 08 de Outubro de 2024
por trf — última modificação 15/10/2024 11h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 6.010 de 08 de Outubro de 2024
por trf — última modificação 15/10/2024 11h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.006, de 02 de outubro de 2024
por ofc — última modificação 04/10/2024 14h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei N° 4.253 de 25 de abril de 2016
por trf — última modificação 09/05/2016 12h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 240 241 242 [243] 244 245 246 ... 553