Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4815 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 4.563, de 06 de junho de 2018
por trf — última modificação 13/06/2018 10h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.529, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h04
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.524, de 04 de abril de 2018.
por trf — última modificação 13/04/2018 10h35
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 6.272, de 16 de julho de 2025
por ofc — última modificação 23/07/2025 15h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.270, de 16 de julho de 2025
por ofc — última modificação 23/07/2025 15h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 4.708 de 08 de maio de 2019
por ofc — última modificação 15/05/2019 12h29
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.703 de 30 de abril de 2019
por ofc — última modificação 03/05/2019 10h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 5.444, de 28 de setembro de 2022
por ofc — última modificação 03/10/2022 13h47
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.443, de 28 de setembro de 2022
por ofc — última modificação 03/10/2022 13h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.442, de 28 de setembro de 2022
por ofc — última modificação 03/10/2022 13h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 239 240 241 [242] 243 244 245 ... 482