Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Câmara Digital
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4821
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei n° 4.629 de 07 de novembro de 2018
por
trf
—
última modificação
13/11/2018 15h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei n° 4.748 de 28 de Agosto de 2019
por
trf
—
última modificação
09/09/2019 10h56
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
Lei nº 4.746 de 21 de agosto de 2019
por
ofc
—
última modificação
30/08/2019 12h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
Lei nº 4.745 de 21 de agosto de 2019
por
ofc
—
última modificação
30/08/2019 12h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
Lei nº 4.744 de 21 de agosto de 2019
por
ofc
—
última modificação
30/08/2019 12h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
Lei nº 4.740, de 14 de agosto de 2019
por
ofc
—
última modificação
22/08/2019 11h48
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
Lei nº 4.741, de 14 de agosto de 2019
por
ofc
—
última modificação
22/08/2019 11h48
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
Lei nº 4.743, de 14 de agosto de 2019
por
ofc
—
última modificação
22/08/2019 11h48
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
Lei nº 5.930, de 05 de junho de 2024
por
ofc
—
última modificação
17/06/2024 14h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Lei nº 5.929, de 05 de junho de 2024
por
ofc
—
última modificação
17/06/2024 14h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
232
233
234
[
235
]
236
237
238
...
483
Voltar para o topo