Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 4.965, de 17 de novembro de 2020
por ofc — última modificação 20/11/2020 11h55
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 5.673, de 28 de junho de 2023
por ofc — última modificação 11/07/2023 14h52
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei N° 4.328 de 02 de dezembro de 2016
por trf — última modificação 12/12/2016 08h56
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 132/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h33
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 131/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h33
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 130/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h32
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 129/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h32
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 128/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h31
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 126/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 125/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h29
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 184 185 186 [187] 188 189 190 ... 556