Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4829 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.195 de 03 de Novembro de 2021
por Assessor — última modificação 10/11/2021 11h13
"Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.194 de 27 de Outubro de 2021
por Assessor — última modificação 10/11/2021 11h13
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentaria".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.188, de 20 de Outubro de 2021
por Assessor — última modificação 28/10/2021 12h56
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.187, de 20 de Outubro de 2021
por Assessor — última modificação 28/10/2021 12h10
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 4.653 de 12 de dezembro de 2018
por trf — última modificação 18/12/2018 10h12
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei N° 4.213 de 05 de Novembro de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 11h41
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.186 de 1°de Julho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h41
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.138 de 12 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h10
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei n° 4.294 de 1° de setembro de 2016
por trf — última modificação 14/09/2016 11h21
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.301 de 15 de setembro de 2016
por trf — última modificação 26/09/2016 11h34
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 176 177 178 [179] 180 181 182 ... 483