Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4829 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 4.756 de 25 de setembro de 2019
por ofc — última modificação 02/10/2019 09h45
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.753, de 10 de setembro de 2019
por ofc — última modificação 24/09/2019 14h24
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 134/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 133/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 132/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 131/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 130/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Lei n°5.350 de 24 de maio de 2022
por trf — última modificação 08/06/2022 14h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n°5.349 de 24 de maio de 2022
por trf — última modificação 08/06/2022 14h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.360 de 07 de junho de 2022
por trf — última modificação 08/06/2022 14h50
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 173 174 175 [176] 177 178 179 ... 483