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Arquivo Lei nº 6.040, de 21 novembro 2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 11h47
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.039, de 21 novembro 2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 11h47
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 14h17
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 14h12
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Nazário Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei n° 009-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 09h26
Institui no Município, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 063/2023
por ofc — última modificação 21/06/2023 12h20
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Vicente de Paiva.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Proc. Administrativo nº 63/2023 (Convite Nº 02-2023 REPETIÇÃO)
por Assessor — publicado 28/09/2023 — última modificação 28/09/2023 12h15
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de tratamento e planejamento de acervo documental da Câmara Municipal de Tremembé.
Arquivo Projeto de Lei 69 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 08/11/2022 10h45
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Maria Helena Nogaroto Borges.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei 68 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 08/11/2022 10h45
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Gilberto Varallo Cembranelli.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 26 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h33
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio Carlos Costa
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
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