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Arquivo Projeto de Lei nº 062/2024
por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 146-2024.pdf
por trf — última modificação 11/07/2024 09h31
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
Proposituras (Página Antiga)
por trf — publicado 08/08/2018 — última modificação 02/01/2023 13h01
Proposituras dos Senhores Vereadores tais como: indicações, requerimentos, moções e projetos de lei.
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 213/2025.pdf
por Legislativo — última modificação 20/08/2025 14h29
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 30° Sessão Ordinária 22/08/2025
Arquivo PDF document Lei n° 1.783 de 21 de setembo de 1989
por trf — última modificação 19/05/2016 14h40
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Estatuto dos Funcionários Públicos (Estatutários)
Arquivo Leis Ordinárias 2014 - Pdf pesquisável
por trf — última modificação 04/02/2016 09h37
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2014
Arquivo PDF document Lei n° 3.506 de 10 de maio de 2010
por trf — última modificação 19/05/2016 14h42
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Estatuto dos Funcionários Públicos (Estatutários)
Arquivo PDF document Lei n° 1.190 de 31 de Janeiro de 1983
por trf — última modificação 19/05/2016 14h39
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Estatuto dos Funcionários Públicos (Estatutários)
Arquivo object code Proc. nº 83-2023 _ Pedido de Esclarecimento
por Legislativo — última modificação 27/11/2023 12h04
Solicitação de esclarecimentos ao Edital _ NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
Localizado em Transparência / … / Licitações / Pregão Presencial Nº 05/2023 (Processo Administrativo Nº 83/2023)
Arquivo Lei nº 6.040, de 21 novembro 2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 11h47
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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