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Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 25/03/2019
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por ofc
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última modificação
22/03/2019 15h32
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2019
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Lei Complementar nº 340 de 14 de março de 2019
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por ofc
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última modificação
22/03/2019 10h27
Cria cargos, de livre provimento em comissão, revoga dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 323, de 07 de março de 2018, e dá providências correlatas.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2019
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Lei nº 4.679 de 07 de março de 2019
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por ofc
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última modificação
19/03/2019 14h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.678 de 07 de março de 2019
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por ofc
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última modificação
19/03/2019 14h26
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.677 de 07 de março de 2019
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por ofc
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última modificação
19/03/2019 14h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.676 de 07 de março de 2019
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por ofc
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última modificação
19/03/2019 14h24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.675 de 07 de março de 2019
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por ofc
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última modificação
19/03/2019 14h22
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.674 de 07 de março de 2019
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por ofc
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última modificação
19/03/2019 14h21
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.673 de 07 de março de 2019
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por ofc
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última modificação
19/03/2019 14h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.672 de 07 de março de 2018
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por ofc
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última modificação
19/03/2019 14h12
Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matérias de grade curricular do ensino fundamental e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
