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Arquivo Indicação N° 158/2019
por ofc última modificação 21/05/2019 15h23
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita a retirada de container na Avenida Vereador Eduardo Camões Neto.
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2019
Arquivo Indicação Nº 153/2019
por ofc última modificação 21/05/2019 15h17
De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que solicita providências para o conserto/manutenção da Praça Geraldo Costa (calçada), na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2019
Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 20/05/2019
por ofc publicado 17/05/2019
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 20 de maio, segunda-feira, a partir das 18h30. Leia mais...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 20/05/2019
por ofc última modificação 17/05/2019 11h50
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Arquivo Lei nº 4.710 de 08 de maio de 2019
por ofc última modificação 15/05/2019 12h29
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.709 de 08 de maio de 2019
por ofc última modificação 15/05/2019 12h29
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.708 de 08 de maio de 2019
por ofc última modificação 15/05/2019 12h29
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.707 de 08 de maio de 2019
por ofc última modificação 15/05/2019 12h29
Dispõe sobre nova redação a dispositivos constantes da Lei Municipal nº 4.626, de 31 de outubro de 2018.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Complementar nº 346 de 09 de maio de 2019
por ofc última modificação 15/05/2019 12h24
Dispõe sobre programa de valorização do bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2019
Arquivo Moção 003/19
por ofc última modificação 15/05/2019 10h55
De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima e demais, que concede moção de aplauso e congratulações aos integrantes do "Exército de Maria" pelo aniversário do grupo de romeiros. - DEFERIDA -
Localizado em Processo Legislativo / / MOÇÕES / 2019