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Pauta da 159ª Sessão Ordinária - 16/11/2020
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por ofc
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última modificação
13/11/2020 12h06
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2020
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Pauta da 48ª Sessão Extraordinária - 11/11/2020
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por ofc
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publicado
10/11/2020
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme disposições contidas na Portaria nº 052/2020, para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de novembro, quarta-feira, a partir das 17 horas. Leia Mais...
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 052/2020
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por ofc
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publicado
10/11/2020
Resolve, pela presente Portaria, convocar Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 11 de novembro, a partir das 17h, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020. Leia mais...
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Pauta da 48ª Sessão Extraordinária - 11/11/2020
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por ofc
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última modificação
10/11/2020 14h44
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2020
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Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé SP referentes ao exercício de 2018
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por ofc
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publicado
10/11/2020
Comunicamos que esta Câmara recebeu o Processo TC-004574.989.18-2, relativo às Contas Anuais da Prefeitura - exercício de 2018, com Parecer desfavorável do TCESP, encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento e que a documentação está à disposição da população, para exames e consultas por parte de quaisquer interessados neste site.
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Institucional
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Notícias
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Contas 2018
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por ofc
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última modificação
10/11/2020 13h01
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Transparência
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Contas Municipais
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Contas Municipais
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por ofc
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publicado
10/11/2020
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última modificação
29/12/2020 10h43
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Transparência
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Portaria nº 051/2020
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por ofc
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publicado
06/11/2020
Considerando o Estado de Calamidade Pública devido à pandemia do novo coronavírus, resolve que as sessões ordinárias, bem como qualquer extraordinária ou solene que venha acontecer, serão realizadas sem a participação do público durante o mês de novembro.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 4.957, de 03 de novembro de 2020
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por ofc
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última modificação
06/11/2020 17h24
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Lei nº 4.958, de 03 de novembro de 2020
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por ofc
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última modificação
06/11/2020 17h24
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2020
